Representantes da pesca artesanal do Amazonas levantaram um alerta durante reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula: mudanças no seguro-defeso podem representar um grave retrocesso para milhares de famílias que vivem da pesca nos rios da região. O encontro, que contou com a participação do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), reuniu lideranças de municípios como Beruri, Novo Aripuanã, Anamã, Careiro e Boa Vista do Ramos.
O temor é de que o novo modelo de concessão do benefício, regulamentado pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória nº 1.303/2025 e do Decreto nº 12.527/2025, venha dificultar o acesso dos pescadores ao seguro-defeso. Entre as principais críticas está a possível imposição de canais digitais para solicitação do benefício – uma exigência que ignora a realidade de comunidades onde o acesso à internet é precário ou inexistente.
O seguro-defeso é um salário-mínimo pago pelo INSS a quem depende exclusivamente da pesca de pequeno porte, durante o período de reprodução das espécies, quando a atividade é proibida por lei. Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), mais de 80% dos beneficiários do programa estão concentrados em cinco estados da região Norte e Nordeste, entre eles o Amazonas. Uma auditoria em andamento da CGU em 23 municípios dessas regiões busca identificar falhas e preparar uma eventual reformulação no programa.
Para Sidney Leite, as mudanças no seguro-defeso não podem penalizar quem efetivamente vive da pesca. “É preciso garantir mecanismos de controle, sim. Mas sem excluir os pescadores legítimos. O que está em jogo é a sobrevivência de milhares de famílias que não têm outra fonte de renda”, afirmou.
Durante a reunião, as lideranças reconheceram avanços recentes promovidos pelo Ministério da Pesca, como a ampliação do acesso ao benefício. No entanto, pediram mais diálogo e atenção às especificidades da Amazônia. “Não se pode tratar quem vive no rio com a lógica de quem vive na capital. A pesca artesanal tem dinâmicas próprias que precisam ser respeitadas”, pontuou um dos representantes do grupo.
O ministro André de Paula garantiu que qualquer mudança será feita com diálogo. “Estamos ouvindo quem está na ponta para entender o que precisa ser ajustado. Nosso compromisso é fortalecer a pesca artesanal, não enfraquecê-la”, disse.
A preocupação central dos pescadores é que a nova regulamentação, sob pretexto de combater fraudes, acabe dificultando ainda mais o acesso ao benefício para quem mais precisa. O recado foi claro: a pesca artesanal não pode pagar a conta dos erros da burocracia.
