Regularização fundiária em Apuí ganha força em Brasília

A busca pela regularização fundiária em Apuí, no sul do Amazonas, começa a ganhar novos contornos. Em reunião realizada em Brasília, na terça-feira (08/07), o governador Wilson Lima e o presidente do Incra, César Schiavon, discutiram a construção de um acordo de cooperação técnica para agilizar os processos de titulação de terras no município — um dos principais focos de tensão entre produção rural e preservação ambiental na região.

A ideia é simples e urgente: garantir segurança jurídica para produtores que desejam legalizar suas terras e contribuir para um modelo sustentável de ocupação. O plano prevê a atuação conjunta de órgãos estaduais e federais para superar os entraves históricos que impedem a efetivação da titularidade das terras, principalmente em áreas sob jurisdição da União.

Uma das frentes mais relevantes é o cruzamento de dados entre sistemas estaduais e federais, o que deve acelerar a tramitação dos processos. “O cidadão quer se legalizar. Ele quer a presença do Estado para ter a documentação da terra onde trabalha”, afirmou Wilson Lima. O presidente do Incra reforçou que a colaboração técnica entre os entes pode transformar Apuí em um modelo para outros municípios da região.

Mobilização técnica e escuta da população

Desde o último sábado (05/07), equipes técnicas do Estado estão no município de Apuí realizando uma força-tarefa para coletar dados, orientar juridicamente produtores e escutar demandas locais. A atuação envolve secretarias como a de Meio Ambiente (Sema), Cidades e Territórios (Sect), além do Ipaam e da Sepror, com apoio da Prefeitura e da Câmara de Vereadores.

A ação é um esforço concreto para aproximar os órgãos públicos da realidade rural e promover o acesso à regularização fundiária em Apuí. Técnicos também atuam na orientação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no apoio à emissão de licenças ambientais.

Fundo Amazônia e avanços no CAR

Durante passagem pela capital federal, o governador também se reuniu com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O foco: destravar os processos de licenciamento ambiental e acelerar a análise do CAR, medida fundamental para produtores que já paralisaram suas atividades por falta de documentação.

A ministra confirmou que estará no Amazonas em agosto para assinar um repasse de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia, com foco em sete municípios prioritários do sul do Estado — Apuí entre eles. O recurso deve ser aplicado justamente na regularização fundiária, no fortalecimento de cadeias produtivas e no apoio técnico a imóveis com até quatro módulos fiscais.

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Zoneamento Ecológico e fortalecimento local

Outro ponto em discussão é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de Apuí, que está em construção. O levantamento de dados cartoriais será usado para mapear o uso do solo com base em critérios sociais, econômicos e ambientais. A meta é planejar o território de forma equilibrada, considerando tanto a conservação ambiental quanto a produção rural.

Com ações técnicas em campo, integração entre esferas de governo e escuta da população local, a regularização fundiária em Apuí deixa de ser apenas promessa institucional e começa a se concretizar como política pública com efeito direto na vida de quem vive e trabalha no interior da floresta.